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Colunas » Tome Nota Publicado em 27 de Junho de 2023 - 11:45
Lei que instituiu a Sociedade Anônima do Futebol é tema de seminário no próximo dia 30; inscreva-se
O evento acontece no dia 30 de junho, das 8h30 às 12h, no auditório da Escola Judicial do TRT da 2ª
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Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2008 - 18:49
Especialização: Abertas inscrições para curso promovido pelo TRT e PUC/SP
Escola Judicial do TRT/MT em parceria com a Faculdade de Direito da PUC de São Paulo.
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Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2020 - 12:52
Escola de língua estrangeira tem direito à isenção de imposto sobre serviços
A Decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2016 - 14:43
Moradora do Distrito Federal não consegue vaga em pré-escola sem observar lista de espera
O caso aconteceu na cidade-satélite de São Sebastião.
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Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2013 - 14:00
Escolas particulares devem matricular crianças com menos de 4 anos na pré-escola
A pedido do Ministério Público Federal, Justiça alterou sentença para ampliar decisão a instituições particulares da Bahia, sob pena de pagamento de multa diária de R$ 30 mil por descumprimento
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Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2020 - 12:21
Candidato que estudou em escola particular fora do Brasil perde vaga
O estudante foi aprovado no processo seletivo do IFSC, em Florianópolis, para o curso técnico de Eletrotécnica na vaga reservada a candidatos egressos de escolas públicas com renda familiar inferior a 1,5 salário mínimo e autodeclarados negros, pardos ou indígenas. Entretanto, no momento da matrícula, ele teve a inscrição negada pelo instituto.
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Notícias Publicado em 06 de Março de 2024 - 17:06
Escola de Curitiba terá que promover tratamento e atendimento adequado a alunos com TEA
Caso descumpra a decisão, a escola será multada em R$ 200,00 (duzentos reais) para cada dia de atraso no cumprimento da deliberação
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Notícias Publicado em 03 de Julho de 2018 - 15:43
Escola é condenada a pagar indenização por criticar aluno no Facebook
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 12 mil.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Julho de 2017 - 15:41
Direito à Educação. Matrícula em vaga em Escola de Educação Infantil
Acórdão baseado em Fundamento Constitucional.
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Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2016 - 14:14
Escola é condenada a pagar indenização de R$ 20 mil por negar matrícula para criança anã
Caso ocorreu em 2012, em colégio de Votorantim (SP). Unidade nega preconceito e diz que vai recorrer da decisão
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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2005 - 11:57
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Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2021 - 17:50
Escola-Base Verde: Exportadora prova não ter cometido crime ambiental, mas está falida
Atividade sustentável de extração de cascas de pau-pereira no Pará foi autuada em 2005 e ganhou as manchetes como biopirataria; Escritório de Direito Ambiental do Paraná provou que licença exigida pelo IBAMA não era obrigatória
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 24 de Agosto de 2021 - 16:07
Escola é condenada a indenizar contratante por depósito de rescisão em conta distinta
Ele receberá R$ 14.910,00 (quatorze mil novecentos e dez reais), a título de indenização por danos materiais e R$3.000,00 (três mil reais) a título de indenização por danos morais.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 03 de Junho de 2020 - 14:15
Escola é condenada a pagar indenização por perda de aparelho auditivo de aluna
A magistrada julgou que a responsabilidade da ré foi objetiva, e deve reparar os prejuízos decorrentes da falha na prestação de serviço independentemente da investigação de sua culpa.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 03 de Novembro de 2014 - 15:48
Estado obtém reintegração de posse de escola e zelador terá que deixar o imóvel
Ação de reintegração de posse
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 03 de Julho de 2017 - 11:43
Aluna é indenizada porque escola omitiu que curso não era autorizado
Ela receberá R$ 1.817,00 (hum mil, oitocentos e dezessete reais) referente aos danos materiais e R$ 18.740,00 (dezoito mil e setecentos e quarenta reais) referente aos danos morais.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 21 de Setembro de 2017 - 10:38
Escola particular é condenada após aluno sofrer bullying em sala de aula
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 10.000,00 (dez mil reais).
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Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2012 - 18:20
Alunos são impedidos pela Justiça de fazer atividades no pátio da escola
Ação contra as atividades foi motiva pela escritora Cintia Moscovich, sob alegação de prejuízo profissional
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 17 de Outubro de 2019 - 11:21
Faxineira de escola pública responsável pela higienização de banheiros receberá adicional de insalubridade
Ela também receberá as verbas trabalhistas devidas.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 01 de Junho de 2016 - 16:22
Transferência de escola devido a maus tratos gera dever de indenizar
transferir seus dois filhos que estudavam na escola da requerida, para outro estabelecimento de ensino.